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Data: 07/07/2022
Categoria: Auditoria Interna
Titulo: 2022 - Relatório de Auditoria Interna da Implementação da Lei Federal Nº 13.460/2017
Descrição:

Controladoria Geral do Município – CGM, Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, vinculada diretamente à Prefeita Municipal e liderada pelo Controlador Geral do Município, no intuito de assistir à Prefeita Municipal e os Gestores Municipais no desempenho de suas atribuições, nos termos do art. 10, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 162/2021, emitiu os seguintes produtos de auditoria interna:

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Data: 29/06/2022
Categoria: Carta de Serviço ao Usuário
Titulo: Carta de Serviço ao Usuário
Descrição:

A Carta de Serviços ao Usuário é um documento previsto na Lei Federal nº 13.460, de 26.06.2017, com o objetivo de informar sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados pela Controladoria Geral do Munícipio – CGM, através da Ouvidoria Geral do Município – OGM.

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Data: 29/06/2022
Categoria: Quadro de Serviço Público
Titulo: Quadro de Serviço Público
Descrição:

O quadro geral de serviços públicos disponibilizados ao usuário é um documento previsto na Lei Federal nº 13.460, de 26.06.2017, com o objetivo de informar sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos1 prestados pela Controladoria Geral do Munícipio – CGM, através da Ouvidoria Geral do Município – OGM.

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Data: 08/06/2022
Categoria: Instruções Normativas - IN
Titulo: IN SJU Nº 05/2022. 2ª Versão. Procedimentos para Formalização do Termo de Reconhecimento de Dívida – TRD
Descrição:

Controladoria Geral do Município – CGM, Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, vinculada diretamente à Prefeita Municipal e liderada pelo Controlador Geral do Município, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 162/2021, evidencia a normatização/sistematização/padronização dos procedimentos operacionais do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres/MT, conforme as seguintes Instruções Normativas – IN:

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Data: 30/05/2022
Categoria: Pareceres Técnicos sobre as Contas de Gestão e Governo
Titulo: PARECER DAS CONTAS DE GESTÃO - 1ºQ. 2022
Descrição:

Controladoria Geral do Município – CGM, Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, vinculada diretamente à Prefeita Municipal e liderada pelo Controlador Geral do Município, no intuito de assistir à Prefeita Municipal e os Gestores Municipais no desempenho de suas atribuições, nos termos do art. 11, I, h, da Lei Complementar Municipal nº 162/2021, emitiu os seguintes Pareceres Técnicos que acompanham a Prestação de Contas da (o) Prefeita (o) Municipal ao Tribunal de Contas:

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Data: 25/05/2022
Categoria: Auditoria Interna - Aprimora
Titulo: 2022 - Relatório de monitoramento - Alimentação Escolar - Abr2022
Descrição:

Controladoria Geral do Município – CGM, Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, vinculada diretamente à Prefeita Municipal e liderada pelo Controlador Geral do Município, no intuito de assistir à Prefeita Municipal e os Gestores Municipais no desempenho de suas atribuições, nos termos do art. 10, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 162/2021, c/c  a meta de “garantir que 100% dos fiscalizados atendam a, no mínimo, 70% dos requisitos de maturidade do sistema de controle interno em nível de entidade e em, pelo menos, 5 atividades relevantes, até dezembro de 2021”, constante do Objetivo 4 do Plano Estratégico de Longo Prazo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o período 2016-2021, emitiu os seguintes produtos de auditoria interna:

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Data: 25/05/2022
Categoria: Auditoria Interna
Titulo: 2022 - Relatório de Auditoria e Monitoramento do Acordão n°117/2020 - TP do TCE/MT - Abr2022
Descrição:

Controladoria Geral do Município – CGM, Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, vinculada diretamente à Prefeita Municipal e liderada pelo Controlador Geral do Município, no intuito de assistir à Prefeita Municipal e os Gestores Municipais no desempenho de suas atribuições, nos termos do art. 10, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 162/2021, emitiu os seguintes produtos de auditoria interna:

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Data: 24/05/2022
Categoria: Auditoria Interna - Aprimora
Titulo: 2022 - Relatório de monitoramento - Gestão Frotas - Abr2022
Descrição:

Controladoria Geral do Município – CGM, Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, vinculada diretamente à Prefeita Municipal e liderada pelo Controlador Geral do Município, no intuito de assistir à Prefeita Municipal e os Gestores Municipais no desempenho de suas atribuições, nos termos do art. 10, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 162/2021, c/c  a meta de “garantir que 100% dos fiscalizados atendam a, no mínimo, 70% dos requisitos de maturidade do sistema de controle interno em nível de entidade e em, pelo menos, 5 atividades relevantes, até dezembro de 2021”, constante do Objetivo 4 do Plano Estratégico de Longo Prazo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o período 2016-2021, emitiu os seguintes produtos de auditoria interna:

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Data: 24/05/2022
Categoria: Auditoria Interna - Aprimora
Titulo: 2022 - Relatório de monitoramento - Contratações Públicas - Abr2022
Descrição:

Controladoria Geral do Município – CGM, Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, vinculada diretamente à Prefeita Municipal e liderada pelo Controlador Geral do Município, no intuito de assistir à Prefeita Municipal e os Gestores Municipais no desempenho de suas atribuições, nos termos do art. 10, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 162/2021, c/c  a meta de “garantir que 100% dos fiscalizados atendam a, no mínimo, 70% dos requisitos de maturidade do sistema de controle interno em nível de entidade e em, pelo menos, 5 atividades relevantes, até dezembro de 2021”, constante do Objetivo 4 do Plano Estratégico de Longo Prazo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para o período 2016-2021, emitiu os seguintes produtos de auditoria interna:

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Data: 11/05/2022
Categoria: Relatório Mensal de Atividades da Ouvidoria Geral do Município - RMA/OGM
Titulo: Relatório de Atividades da Ouvidoria Municipal - Abril 2022
Descrição:

Controladoria Geral do Município – CGM, Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, vinculada diretamente à Prefeita Municipal e liderada pelo Controlador Geral do Município, no intuito de assistir à Prefeita Municipal e os Gestores Municipais no desempenho de suas atribuições, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 162/2021 e através da Ouvidoria Geral do Município (OGM), emitiu os seguintes Relatórios Mensais de Atividades - RMA/OGM:

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