Resultado Preliminar da etapa de Habilitação - Análise das Inscrições

A Prefeitura Municipal de Cáceres por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SMTC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da fase de habilitação – análise das inscrições do Edital nº 003/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

A fase de interposição de recursos ocorrerá no período de 09 a 11 de junho de 2026, conforme estabelecido no cronograma do edital.