Prefeitura e parceiros realizam Oficina Preparatória para o Simpósio Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMASC), em parceria com diversas instituições, promove, nos dias 27 e 28 de março, a Oficina Preparatória para o Simpósio Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes. O evento tem como objetivo fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, promovendo um diálogo intersetorial e interinstitucional sobre os avanços e desafios no combate às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase nas violências sexuais.

A secretária de Assistência Social, Leliane Barros da Silva, destacou a importância da iniciativa:

“Este encontro é fundamental para alinharmos estratégias e fortalecermos a rede de proteção às nossas crianças e adolescentes. A violência sexual é uma realidade cruel, e somente com a união de todos os setores poderemos combatê-la de forma eficaz.”

Ela concluiu sua fala ressaltando que o evento será um espaço de construção coletiva, contribuindo para o fortalecimento das estratégias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

O coronel PM Adão César chamou atenção para o fato de que, na maioria dos casos, o abuso é cometido por pessoas próximas à vítima, muitas vezes apresentadas pela própria família. Ele destacou a importância de mudar a forma como as crianças enxergam a Polícia Militar. “Muitas vezes, os pais ensinam os filhos a temer a polícia, dizendo coisas como ‘se você fizer isso, o policial vai te prender’. Com isso, acabam criando uma relação de desconfiança com a instituição que está ali para protegê-los. Enquanto isso, um pedófilo, que se aproxima como alguém confiável, pode ganhar a confiança da criança. É fundamental que os pais apresentem os policiais como amigos, incentivando seus filhos a cumprimentá-los, dar um aperto de mão e um abraço, para que saibam que podem contar com eles.”

A realização dessa oficina demonstra o compromisso da administração municipal em enfrentar com seriedade e responsabilidade a exploração sexual e a violência contra crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de um trabalho conjunto entre poder público, instituições e a sociedade.

O evento contou com a participação de representantes de órgãos essenciais na defesa dos direitos infantojuvenis, entre eles: Leliane Barros da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC),que também representou a prefeita Eliene Liberato Dias; 1ª Vara da Infância e Juventude de Cáceres, representado pela agente Lilian Fátima de Sá e Silva; 3ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres, representada pela assessora Eduarda Caroline Moura Alves; Camila Cornelio de Oliveira Santos, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Maristela Monez, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cáceres (CONSEG); Karina Figueiredo, Coordenadora Nacional do Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Dulce Regina Amorim, representante do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETRAP); Polianna de Souza Correa, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos de Cáceres (CRDH/SETASC); Tenente Coronel Adão Cesar, Comandante Regional Oeste da Polícia Militar.

Esdras Crepaldi / DRT 940 MT

Programação

Ciclo de Palestras e Debates

No primeiro dia (27/03) acontecem palestras e discussões sobre os desafios no enfrentamento às violências sexuais:

• 1ª Palestra: Avanços e Desafios no Enfrentamento das Violações de Direitos

Karina Figueiredo apresentou um panorama nacional sobre o tema, destacando os avanços legislativos e os obstáculos ainda existentes.

• 2ª Palestra: Objetivos do Simpósio Nacional

• 3ª Palestra: Exploração Sexual como Forma de Trabalho Infantil

Debate sobre a relação entre exploração sexual e trabalho infantil, com análise de políticas públicas de combate.

• 4ª Palestra: Políticas Públicas no Enfrentamento às Violações
• Discussão sobre estratégias governamentais e o papel da rede de proteção.
• Mesa Redonda: O SUAS no Enfrentamento à Violência Sexual
• Reflexão sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como eixo central na proteção de crianças e adolescentes.

Segundo Dia (28/03) estão previstos debates e propostas, onde os participantes se reúnem para:

• Análise jurídica do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual;
• Trabalhos em grupo para elaboração de propostas baseadas no Plano Nacional e Estadual de Enfrentamento;
• Apresentação de resultados e encaminhamentos finais, com definição de diretrizes para ações futuras.