Prefeitura e Intermat entregam 259 títulos definitivos para moradores do Vitoria Régia e Jardim das Oliveiras
Publicado em: 31 de Agosto de 2023
Autor: Esdras Crepaldi
Data: 31 de Agosto de 2023
Autor: Esdras Crepaldi
A Prefeitura de Cáceres e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), entregaram na noite da última quarta-feira (30), no auditório Maria Sophia Leite, 259 títulos definitivos de imóveis.
Os beneficiários são moradores dos bairros Jardim das Oliveiras 2 e 4, e Vitória Régia.
A ação faz parte do Programa Solo Seguro da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), que tem por objetivo garantir a função social da propriedade e promover a regularização fundiária urbana, contribuindo para a redução das desigualdades.
Segundo o vice-prefeito de Cáceres, Dr. Odenilson Silva, que representou a prefeita Eliene na solenidade, esta gestão municipal já entregou mais de 600 títulos através do Reurb, o maior programa de regularização fundiária urbana. “Hoje em uma parceria com o Governo do Estado, o residencial Vitória Régia e o Jardim das Oliveiras 2 e 4 foram os beneficiados com títulos definitivos e sem custos. São mais 259 títulos definitivos entregues. Com imóvel escriturado os moradores passam a ser legalmente proprietários e podem realizar a venda do imóvel, reformar e construir com segurança. Passam a ser de fato e de direito os donos do imóvel”, ressaltou Odenilson.
O secretário de Planejamento Leandro Martins agradeceu a prefeita Eliene pelo apoio e estrutura dados para que a equipe do Reurb consiga atender cada vez mais pessoas com imóveis irregulares. “O resultado é esse, entregar a segurança jurídica aos proprietários de imóveis”, avaliou Leandro.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou que o diferencial da gestão Mauro Mendes é a entrega dos títulos já registrados em cartório.
“Nossos títulos são todos completos, com registro em cartório. Hoje entregamos a escritura já pronta, de forma gratuita para o cidadão”, destacou Serafim.
O presidente do bairro Vitória Régia, Joner Campos, representou os beneficiários.
Joner lembrou quando sua família chegou ao bairro no início de 1992 e que receber o título definitivo de sua propriedade, depois de cumpridas todas as obrigações, e há tanto tempo, era um alívio e trazia muita alegria e segurança para seus entes. “Foi uma longa espera, mas hoje posso afirmar que o imóvel é meu”, comemorou.
Já Carmem Lúcia, ao receber o título da sua casa, se emocionou ao lembrar de seu esposo, o funcionário público municipal, José Henrique Ribeiro da Fonseca, falecido pela Covid em 2021. “Queria que ele estivesse aqui, ele esperou tanto por esse momento e infelizmente não pôde viver esta emoção comigo”, concluiu.
Os vereadores Isaias Bezerra e Jerônimo Gonçalves, e o Coronel Óthoni César participaram da entrega.
Esdras Crepaldi