Prefeitura e INCRA promovem reunião no assentamento Laranjeira

O Programa Titula Brasil, foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.

Cáceres, aderiu este projeto de forma voluntária e desde a assinatura do termo de cooperação técnica celebrado entre a prefeitura municipal e o INCRA, o município através do setor de regularização fundiária da secretaria de Planejamento - SEPLAN, já desenvolveu inúmeras ações.

Segundo o secretário de Planejamento Jerônimo Gonçalves, Cáceres foi um dos primeiros municípios de Mato Grosso a aderir ao programa.

“Este é um programa que veio para melhorar a qualidade de vida de pessoas residentes em assentamentos e terras da união e com a determinação da prefeita Eliene, aderimos ao projeto”, informou Jerônimo.

O secretário noticiou, que nesta terça-feira (14), ele, juntamente com o chefe da unidade do INCRA em Cáceres, Marcelo Henrique Siqueira Leite e apoio do vereador Manga Rosa, promoveram duas reuniões no assentamento Laranjeira para deliberar assuntos relacionados à titulação dos assentados daquela comunidade rural. “Foi um encontro para tirar dúvidas e de organização junto aos assentados  para que, quando chegar o momento, toda a documentação  para a regularização e homologação dos assentados estejam em dia”, salientou Gonçalves.

Ele ainda ressaltou que a recepção dos moradores foi muito positiva ao receberem representantes do INCRA, da prefeitura e da Câmara Municipal, ao tempo que agradeceram a sensibilidade social da prefeita Eliene Liberato Dias em aderir ao Programa Titula Brasil. “São trabalhadores que precisam do título fundiário para produção e subsistência. A posse definitiva da terra com certeza trará mais dignidade  aos moradores do assentamento Laranjeira”, avaliou Jerônimo.

A prefeita Eliene Liberato Dias disse que o município de Cáceres tem muitos assentamentos e assentados e uma das metas da sua administração é auxiliar na regularização fundiária e com a adesão  do Titula Brasil, pretende acelerar os processos que reivindicam os títulos definitivos das terras. “O pequeno produtor rural precisa ter em mãos o documento da sua propriedade para ter segurança jurídica  e o acesso ao título definitivo abre muitas oportunidades , principalmente  a créditos”, finalizou Eliene.

Esdras Crepaldi - CCom