Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta(21) após feriado da Consciência Negra

A Prefeitura de Cáceres publicou o Decreto nº 821/2025, assinado pela prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, que declara Feriado Municipal no dia 20 de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra, e estabelece Ponto Facultativo no dia 21 de novembro.

A medida organiza o funcionamento dos órgãos públicos municipais e acompanha o calendário nacional, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização cultural, a transparência administrativa e o respeito às legislações vigentes.

A Secretaria Municipal de Administração, conduzida pelo secretário Luiz Fernando, informa que o decreto não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente, garantindo atendimento à população, permanecerão ativos.

A administração municipal destaca que o decreto entra em vigor na data de sua publicação e orienta servidores e munícipes a organizarem suas atividades conforme o novo calendário.