Prefeitura de Cáceres retifica cronograma de inscrições do Edital PNAB nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, publicou a 1ª Retificação do Cronograma do Edital nº 003/2026, destinado à Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Com a retificação, o período de inscrições foi prorrogado e passa a ocorrer entre os dias 12 de maio e 29 de maio de 2026, possibilitando maior prazo para que artistas, produtores culturais, coletivos e fazedores de cultura do município realizem suas inscrições e organizem a documentação necessária.

O edital tem como finalidade fomentar ações culturais em diversas áreas, fortalecendo a produção artística local e promovendo o acesso à cultura no município de Cáceres.

O resultado final está previsto para o dia 13 de julho de 2026, enquanto os pagamentos deverão ocorrer até o final do mês de julho. Já o prazo de execução das propostas e prestação de contas seguirá até 1º de dezembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura orienta os interessados a acompanharem as publicações oficiais e atentarem-se às datas atualizadas previstas no cronograma retificado.