Prefeitura de Cáceres avança na modernização do Portal da Transparência e capacita servidores para 2026

A Prefeitura de Cáceres realizou, na última quinta-feira (05), mais uma capacitação voltada aos servidores municipais para o uso do novo Portal da Transparência. A iniciativa integra um trabalho conjunto entre todas as secretarias e reforça o compromisso da administração com a transparência pública, a boa governança e a qualificação da gestão para o exercício de 2026.

A ação é coordenada pela Controladoria-Geral do Município (CGM) e tem como objetivo consolidar práticas permanentes de acesso à informação dentro da estrutura administrativa, ampliando a qualidade dos dados disponibilizados à população e fortalecendo os mecanismos de controle social.

De acordo com o controlador-geral do município, Robson Máximo da Costa, a capacitação busca aprimorar a política municipal de transparência, facilitando o acesso do cidadão às informações produzidas ou financiadas pelo poder público. Segundo ele, o engajamento dos servidores é fundamental para que os processos internos sejam mais eficientes e alinhados às exigências legais.

Durante o encontro, o vice-prefeito Luiz Landim ressaltou que a transparência é uma obrigação prevista na legislação federal e deve ser tratada como prioridade pelas administrações públicas. Ele destacou que manter informações atualizadas e de fácil acesso permite que a sociedade acompanhe, avalie e participe mais ativamente das ações governamentais, fortalecendo o controle externo e a participação social.

A prefeita Eliene Liberato Dias destacou que a reunião reafirma o compromisso da gestão municipal com a transparência e com o fortalecimento do diálogo com a sociedade. “Seguimos trabalhando para tornar a administração pública cada vez mais eficiente, acessível e responsável na aplicação dos recursos públicos, permitindo que a população acompanhe e participe das ações do governo”, afirmou.

Pautas estratégicas e metas para 2026

Além da capacitação técnica, a reunião abordou uma série de pautas estratégicas para o fortalecimento da Transparência Pública no município. Entre os temas discutidos estiveram os resultados de uma pesquisa interna realizada em dezembro, que apontou a necessidade de maior participação dos servidores responsáveis pela área, e a apresentação do Plano de Capacitação da CGM, com foco nos critérios e exigências para 2026.

Também foi anunciado o lançamento da Cartilha do Agente de Transparência Pública, acompanhada de material audiovisual, e definida como meta principal para o próximo ano a conquista do Selo Diamante em Transparência Pública, no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Outros pontos importantes trataram da atualização dos normativos municipais conforme novos guias do PNTP e da ATRICON, da revisão das Cartas de Serviços das secretarias e da padronização das informações institucionais no site oficial do município, incluindo dados de contato, competências, documentos de interesse público, redes sociais e perguntas frequentes.

A reunião também apresentou os novos critérios para publicação e acompanhamento das emendas parlamentares, conforme normativas do Tribunal de Contas, reforçando a necessidade de ampla publicidade sobre identificação dos parlamentares, objetos das emendas, valores, execução orçamentária, cronogramas e instrumentos jurídicos vinculados.

Com essas ações, a Prefeitura de Cáceres reafirma o compromisso com uma gestão cada vez mais transparente, eficiente e alinhada às boas práticas da administração pública, fortalecendo a confiança da população e preparando o município para novos avanços em 2026.

Esdras Crepaldi / DRT 940 MT