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Lei Aldir Blanc

EDITAL CULTURA CÁCERES – LEI ALDIR BLANC

O Município de Cáceres, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC e Conselho Municipal de Cultura – CMC, torna público a realização do Edital Cultura Cáceres – Lei Aldir Blanc, para Seleção Pública de projetos de fomento à cultura. Serão contempladas, caso aprovadas, o número de 98 (noventa e oito) propostas aprovadas no valor de R$ 5.008,00 (Cinco mil e oito reais), apresentadas por Pessoa Física e 10 (dez) propostas no valor de R$ 15.008,00 (quinze mil e oito reais), apresentadas por Pessoa Jurídica de Espaços/Grupos Culturais, totalizando o valor de R$ 640.864,00 (Seiscentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais).

Os produtos de conteúdo artístico-cultural poderão ser produzidos em uma ou mais linguagens artísticas e/ou segmentos culturais (música, teatro, dança, literatura, audiovisual, artes visuais, humor, cultura popular e tradicional, cultura indígena, dentre outras), em consonância com os critérios específicos que serão definidos no Edital, e comporão a programação de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID – 19, através do Edital Cultura Cáceres – Lei Aldir Blanc;

As inscrições podem ser feitas em horário comercial – de modo presencial – na Secretaria de Turismo e Cultura, ou ainda, on-line com inserção de todos os documentos obrigatórios, pelo link https://caceres.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 selecionando no campo “assunto” a opção EDITAL CULTURA CÁCERES Nº 01/2020 de acordo com a categoria pretendida: Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Representante de Grupos/Coletivos sem personalização jurídica.

Para mais informações e esclarecimentos: Telefones: (65) 3222-3455; Whatsapp: (65) 9 8427-8127

 

ORIENTAÇÕES PARA IDENTIDADE VISUAL DOS PROJETOS

Garantir que o apoio do Município, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com recursos da Lei nº 14.017, de 2020, ao projeto, selecionado através do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2020 – EDITAL CULTURA CÁCERES – LEI ALDIR BLANC, seja citado em todos os canais de comunicação, redes sociais e nas plataformas em que o conteúdo esteja divulgado ou em outros espaços em que o projeto seja abordado;

Inserir em toda divulgação referente ao projeto, o brasão oficial do Município de Cáceres, acompanhado do nome da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e da #LeiAldirBlancCaceres;

Deverá mencionar em todos os atos de divulgação do Espaço ou Território Cultural, o brasão oficial do Município de Cáceres, acompanhado do nome da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e da #LeiAldirBlancCaceres, de acordo com os padrões de identidade visual fornecidos, respeitando as restrições da legislação referente ao período eleitoral;

Os atos de divulgação e publicidade da premiação recebida devem ter caráter informativo e não de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;

Por tratar-se de recurso proveniente do Governo Federal, as marcas precisam constar em todas as peças de divulgação referentes à execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, disponíveis em:

Arquivos Lei Aldir Blanc

ANEXO X FORMULÁRIO – RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DE OBJETO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Data: 01/06/2021

Tipo: docx - Tamanho: 200.38 KB

ANEXO IX CHECK LIST – PRESTAÇÃO DE CONTAS

Data: 01/06/2021

Tipo: docx - Tamanho: 195.58 KB

ANEXO VIII CHECK LIST – FORMALIZAÇAO

Data: 01/06/2021

Tipo: docx - Tamanho: 15.88 KB

ANEXO VII DECLARAÇÃO DE NÃO SOBREPOSIÇÃO DE RECURSOS

Data: 01/06/2021

Tipo: doc - Tamanho: 196 KB

ANEXO VI FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Data: 01/06/2021

Tipo: docx - Tamanho: 192.61 KB

ANEXO V CHECK LIST – DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Data: 01/06/2021

Tipo: docx - Tamanho: 14.68 KB

ANEXO IV PLANILHA DE EXECUÇAO DE ORÇAMENTO

Data: 01/06/2021

Tipo: docx - Tamanho: 14.12 KB

ANEXO III PLANILHA DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Data: 01/06/2021

Tipo: doc - Tamanho: 32 KB

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE GRAU DE PARENTESCO

Data: 01/06/2021

Tipo: docx - Tamanho: 13.14 KB

ANEXO I - FICHA DE INSCRICAO PROPONENTE DE GRUPOS SEM PERSONALIZACAO JURIDICA

Data: 01/06/2021

Tipo: docx - Tamanho: 202.73 KB

ANEXO I - FICHA DE INSCRICAO PESSOA JURIDICA

Data: 01/06/2021

Tipo: docx - Tamanho: 202.14 KB

ANEXO I - FICHA DE INSCRICAO PESSOA FISICA

Data: 01/06/2021

Tipo: docx - Tamanho: 202.61 KB

ORIENTAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Data: 01/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 437.57 KB

INFORMATIVO RESTOS A PAGAR

Data: 01/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 110.07 KB

2ª CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL E ASSINATURA DE TERMOS DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

Data: 01/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 261.18 KB

CONVOCACAO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CELEBRACAO DE TERMO DE COMPROMISSO

Data: 01/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 345.86 KB

RESULTADO FINAL – EDITAL Nº 001/2020

Data: 01/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 411.47 KB

RESULTADO DOS RECURSOS – EDITAL Nº 001/2020

Data: 01/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 262.58 KB

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 001/2020

Data: 01/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 325 KB

RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL Nº 001/2020

Data: 01/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 413.8 KB

RETIFICAÇÃO DO ANEXO X – EDITAL Nº 001/2020

Data: 01/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.59 MB

2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 001/2020

Data: 01/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 128.48 KB

1ª RETIFICAÇÃO – EDITAL Nº 001/2020

Data: 01/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 75.66 KB

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2020

Data: 01/06/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 160.74 KB