O Município de Cáceres, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC e Conselho Municipal de Cultura – CMC, torna público a realização do Edital Cultura Cáceres – Lei Aldir Blanc, para Seleção Pública de projetos de fomento à cultura. Serão contempladas, caso aprovadas, o número de 98 (noventa e oito) propostas aprovadas no valor de R$ 5.008,00 (Cinco mil e oito reais), apresentadas por Pessoa Física e 10 (dez) propostas no valor de R$ 15.008,00 (quinze mil e oito reais), apresentadas por Pessoa Jurídica de Espaços/Grupos Culturais, totalizando o valor de R$ 640.864,00 (Seiscentos e quarenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais).

Os produtos de conteúdo artístico-cultural poderão ser produzidos em uma ou mais linguagens artísticas e/ou segmentos culturais (música, teatro, dança, literatura, audiovisual, artes visuais, humor, cultura popular e tradicional, cultura indígena, dentre outras), em consonância com os critérios específicos que serão definidos no Edital, e comporão a programação de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao COVID – 19, através do Edital Cultura Cáceres – Lei Aldir Blanc;

As inscrições podem ser feitas em horário comercial – de modo presencial – na Secretaria de Turismo e Cultura, ou ainda, on-line com inserção de todos os documentos obrigatórios, pelo link https://caceres.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 selecionando no campo “assunto” a opção EDITAL CULTURA CÁCERES Nº 01/2020 de acordo com a categoria pretendida: Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Representante de Grupos/Coletivos sem personalização jurídica.

Para mais informações e esclarecimentos: Telefones: (65) 3222-3455; Whatsapp: (65) 9 8427-8127

ORIENTAÇÕES PARA IDENTIDADE VISUAL DOS PROJETOS

Garantir que o apoio do Município, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com recursos da Lei nº 14.017, de 2020, ao projeto, selecionado através do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2020 – EDITAL CULTURA CÁCERES – LEI ALDIR BLANC, seja citado em todos os canais de comunicação, redes sociais e nas plataformas em que o conteúdo esteja divulgado ou em outros espaços em que o projeto seja abordado;

Inserir em toda divulgação referente ao projeto, o brasão oficial do Município de Cáceres, acompanhado do nome da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e da #LeiAldirBlancCaceres;

Deverá mencionar em todos os atos de divulgação do Espaço ou Território Cultural, o brasão oficial do Município de Cáceres, acompanhado do nome da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e da #LeiAldirBlancCaceres, de acordo com os padrões de identidade visual fornecidos, respeitando as restrições da legislação referente ao período eleitoral;

Os atos de divulgação e publicidade da premiação recebida devem ter caráter informativo e não de promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;

Por tratar-se de recurso proveniente do Governo Federal, as marcas precisam constar em todas as peças de divulgação referentes à execução dos recursos da Lei Aldir Blanc, disponíveis em: