Seção de atalhos e links de acessibilidade

Defesa do Meio Ambiente

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA

 

Presidente

Glauber Figueiredo Romero

Telefone: (65) 3222-3499 (Somente Whatsapp)

Endereço: Rua Padre Cassemiro, 2013 - Centro

E-mail: comdemacacmt@gmail.com

Vice-presidente

Sandra Maria Netto

Secretário

Nayara Cristina de Magalhães Sousa

Tesoureiro

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Conselheiros

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Titular: Glauber Figueiredo Romero

Suplente: Nayara Cristina de Magalhães Sousa

 

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Fransergio Rojas Piovesan

Suplente: Roger Vieira da Silva

 

Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Genisllan Homen Toledo

Suplente: Luiz Carlos Fernandes

 

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

Titular: André Luís dos Santos

Suplente: Gilmara de Oliveira Santos

 

1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental

Titular: Ten. Cel. PM Itamar Santos de Jesus

Suplente: 1º Ten. Marcos Juvino Pulquério

 

2ª Companhia Independente Bombeiro Militar (2º CIBM) - Cáceres-MT

Titular: Cap. BM Luciano Almeida de Oliveira

Suplente: 2º Sgt. BM Sulivan José Fernandes de Souza Cuiabano

 

Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT Campus Cáceres

Titular: Leila Nalis Paiva da Silva

Suplente: Ricardo Keichi Umetsu

 

Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA DUD Cáceres

Titular: Clautenes Maria de Almeida Ferreira

Suplente: Priscila Danielli Basso

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Associação Sociocultural e Ambiental Fé e Vida

Titular: Sandra Maria Netto

Suplente: Neuzo Antônio de Oliveira

 

Instituto Ecológico e Sociocultural da Bacia Platina – IESCBAP

Titular: Mauro Donizeti

Suplente: Ronaldo Damasceno Junior

 

Associação Comercial e Empresarial de Cáceres – ACEC

Titular: Valdinei Felix de Macedo

Suplente: Sebastião Mario Giraldelli

 

União Cacerense de Associações de Moradores – UCAN

Titular: Rodrigo da Cruz Fonseca

Suplente: João Batista

 

Ordem dos Advogados do Brasil – Cáceres – 3ª Subseção da OAB/MT

Titular: Helizangela Pouso Gomes

Suplente: Jose de Castro Junior

 

Sindicato Rural de Cáceres

Titular: Fernanda de Arruda Machado

Suplente: Marco Antônio de Marchi

 

Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário da Região Sudoeste de Mato Grosso – SINDUSCON/Sudoeste MT

Titular: Heloizo Motta Ramos

Suplente: Celso Silva

 

Colônia dos Pescadores

Titular: Elza Bastos Pereira

Suplente: José Santana Faria

 

* Informações atualizadas em 24/08/2026

Arquivos Defesa do Meio Ambiente

DECRETO Nº. 339 DE 11 DE JUNHO DE 2026

Data: 24/08/2026

Tipo: pdf - Tamanho: 150.11 KB

Dispõe sobre a nomeação da composição da DIRETORIA e a SECRETARIA EXECUTIVA do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, para o biênio 2026-2028.

DECRETO Nº. 338 DE 11 DE JUNHO DE 2026

Data: 24/08/2026

Tipo: pdf - Tamanho: 140.75 KB

Dispõe da nomeação da composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, para o biênio 2026-2028.

RESOLUÇÃO COMDEMA - CÁCERES - MT nº 01/2026

Data: 16/06/2026

Tipo: pdf - Tamanho: 174.44 KB

Dispõe sobre a aprovação do apoio financeiro com recursos do FUMDEMA, à ajuda de custo, para participação de 6 (seis) servidores que representarão a SMMADE na 19ª EDIÇÃO DA CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL - MÓDULO I, em Tangará da Serra – MT.

EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA - Cáceres/MT - BIÊNIO 2026-2029

Data: 12/05/2026

Tipo: pdf - Tamanho: 88.7 KB

Convocação para eleição Biênio 2026-2029

DECRETO Nº. 180 DE 24 DE MARÇO DE 2026

Data: 24/03/2026

Tipo: pdf - Tamanho: 116.04 KB

Dispõe da criação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, visando o processo de recomposição das suas instituições e respectivos membros, para o biênio 2026/2028, com base no Regimento Eleitoral e Edital a ser elaborado e publicado.

Resolução nº 05/2025

Data: 24/10/2025

Tipo: pdf - Tamanho: 73.19 KB

Dispõe sobre a aprovação do apoio financeiro com recursos do FUMDEMA, à ajuda de custo, para participação de 4 (quatro) servidores que representarão a SMMADE na 17ª EDIÇÃO DA CAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL - MÓDULO I, em Colíder – MT

Resolução nº 04/2025

Data: 03/10/2025

Tipo: pdf - Tamanho: 67.74 KB

Dispõe sobre a aprovação do apoio financeiro com recursos do FUMDEMA, para o custear serviços para a realização COP Pantanal – Saberes e Ações pelo Clima – Cáceres/MT.

Resolução nº 03/2025

Data: 29/08/2025

Tipo: pdf - Tamanho: 60.88 KB

Dispõe sobre a aprovação do apoio financeiro com recursos do FUMDEMA, para custear a alimentação dos 4.000 (quatro mil) estudantes da rede municipal de educação que estarão participando das atividades de Educação Ambiental da Semana Ambiental do 42º FIPe (Festival Internacional de Pesca Esportiva) – Cáceres-MT.

Resolução nº 02/2025

Data: 27/06/2025

Tipo: pdf - Tamanho: 61.26 KB

Dispõe sobre a aprovação do apoio financeiro com recursos do FUMDEMA, à ajuda decusto, para participação de 4 técnicos que representarão a SMMADE na 15ª EDIÇÃOCAPACITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL -MÓDULO II, em Jaciara – MT.

Resolução nº 01/2025

Data: 14/02/2025

Tipo: pdf - Tamanho: 85.38 KB

Dispõe sobre a aprovação do apoio financeiro com recursos do FUMDEMA, à ajuda de custo, para Delegados
Eleitos na 3ª CMMA de Cáceres, participarem da 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato
Grosso.

Resolução nº 01/2024

Data: 20/11/2024

Tipo: pdf - Tamanho: 83.16 KB

Dispõe sobre a aprovação do apoio financeiro com recursos do FUMDEMA, à SMMADE e Prefeitura de
Cáceres, para realização da 3ª Conferência Municipal de Meio Ambiente.

Resolução nº 02/2023

Data: 22/11/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 113.55 KB

Dispõe sobre a aprovação do apoio financeiro com recursos do FUMDEMA, à SMMADE, para realização da
Capacitação e Treinamento de Gestão Ambiental.

Resolução nº 01/2023

Data: 13/06/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 88.7 KB

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Regularização Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado
Jardim das Oliveiras III - Cáceres/MT, situado em área de preservação permanente.

Regimento Interno do COMDEMA

Data: 02/02/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 677.31 KB

Caledário de reunião

Data: 02/02/2023

Tipo: pdf - Tamanho: 901.27 KB

Lista de presenças 2022

Data: 20/12/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 209.45 KB

Ofício circular nº 19/2022

Data: 14/12/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 1.59 MB

Reuniao extraordinária e ordinária.

Resolução nº 06/2022

Data: 27/10/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 82.71 KB

Dispõe sobre a Renovação da Câmara Técnica para tratar da Análise de Projetos de Regularização
Fundiária de Núcleos Urbanos Informais com foco em Estudo Técnico Ambiental.

Resolução nº 05/2022

Data: 27/10/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 80.71 KB

Dispõe sobre a Renovação da Câmara Técnica para tratar da Analise e Atualização do Regimento Interno
do Comdema.

Resolução nº 04/2022

Data: 23/08/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 80.5 KB

Dispõe sobre a Renovação da Câmara Técnica para tratar da Analise e Atualização do Regimento Interno
do Comdema.

Resolução nº 03/2022

Data: 27/06/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 98.76 KB

Dispõe a criação da Câmara Técnica para tratar da Análise de Projetos de Regularização Fundiária de Núcleos
Urbanos Informais com foco em Estudo Técnico Ambiental.

Resolução nº 02/2022

Data: 27/06/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 103.77 KB

Dispõe sobre a aprovação o Estudo Técnico Ambiental do Núcleo Urbano Informal Consolidado Jardim das
Oliveiras IV - Cáceres/MT, situado em área de preservação permanente.

Resolução nº 01/2022

Data: 27/06/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 81 KB

Dispõe a criação da Câmara Técnica para tratar da Analise e Atualização do Regimento Interno do
COMDEMA.

Ata de reunião

Data: 24/06/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 1.52 MB

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA – 24/06/2022

Lista das instituições que compõe o COMDEMA - 2021 - 2023

Data: 02/05/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 138.88 KB

Decreto nº 299

Data: 02/05/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 209.27 KB

Composição diretoria 2021 - 2023

Resoluções 2022

Data: 02/02/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 1.4 MB