Prefeitura de Cáceres e INCRA entregam mais 15 títulos de terra no Assentamento Jatobá

A parceria firmada entre a Prefeitura de Cáceres e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) segue avançando na regularização fundiária do município. Fruto do acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições em 2021, a iniciativa tem ampliado a capacidade de atuação nos procedimentos de regularização e titulação em projetos de reforma agrária e em terras públicas federais aptas à legalização. Na última quarta-feira (12), mais um importante passo foi dado, 15 novos títulos de propriedade foram entregues aos moradores do Assentamento Jatobá.

O evento contou com um grande mutirão de serviços, reunindo, além da Prefeitura e do INCRA, equipes do INSS, da Assistência Social e Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Caixa Econômica Federal, ampliando o atendimento aos assentados e facilitando o acesso a informações e programas governamentais.

Para o secretário municipal de Agricultura, Vilson Sato, a ação representa um marco para os pequenos produtores rurais. “Com a adesão de Cáceres ao programa Titula Brasil, a intenção é acelerar os processos de titulação definitiva. Os produtores precisam do documento de propriedade para garantir segurança jurídica e acesso ao título definitivo. Esse passo muda a realidade de quem vive e trabalha na terra”, destacou Sato.

A prefeita Eliene Liberato Dias reforçou que a prioridade da gestão é assegurar dignidade e condições para o fortalecimento da agricultura familiar. “O nosso objetivo é regularizar a situação dos assentados, garantindo a posse definitiva. Com a documentação em mãos, eles ganham segurança, podem ampliar sua produção, têm acesso a financiamentos, podem participar de licitações e inúmeras oportunidades que fortalecem a permanência das famílias no campo”, frisou.

A entrega dos títulos no Assentamento Jatobá reafirma o compromisso da Prefeitura e do INCRA com o desenvolvimento rural sustentável. Os vereadores Valdeníria Dutra e Isaías Bezerra também participaram do ato, reforçando o apoio do Legislativo às ações de regularização fundiária.
Para Valdeníria, “garantir o título é garantir dignidade às famílias”. Já Isaías destacou que “a segurança jurídica transforma a vida do produtor rural e fortalece toda a comunidade”.

Esdras Crepaldi / DRT 940 MT