Assistência Social da prefeitura de Cáceres atualiza cadastro de moradores do Assentamento Recompensa

A prefeitura de Cáceres, por meio da secretaria municipal de Assistência Social - SMAS, esteve nesta segunda-feira (20), no Assentamento Recompensa, na zona rural do município para atualização cadastral de moradores.

As famílias que residem  no  assentamento, fundado em 2005,  tem contrato de concessão de uso e estão em processo de titulação definitiva através do Programa Titula Brasil, criado para apoiar a escrituração de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização fundiária por meio de parcerias com os municípios.

Cáceres, aderiu este projeto de forma voluntária e desde a assinatura do termo de cooperação técnica celebrado entre a prefeitura municipal e o INCRA, o município através do setor de regularização fundiária da secretaria de Planejamento – SEPLAN e da  secretaria municipal de Assistência Social já desenvolveram  inúmeras ações junto a assentados.

A secretária de Assistência Social , Fabíola Campos explica que dos  16 grupos populacionais tradicionais e específicos identificados no Cadastro Único, o Incra trabalha voltado para dois que são os  acampados e assentados.

Fabíola esclarece às  famílias, que não é obrigatório estar inscrito no Cadastro único para pleitear a terra. “Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, se a família candidata atender aos critérios do Programa, o Incra verifica se ela está inscrita no Cadastro Único, se não tiver, precisa se cadastrar,  aí sim ela passa a ter prioridade para conseguir regularizar sua terra”, explicou Fabíola.

A secretária finaliza, dizendo que por isso é  importante que as famílias aproveitem a visita dos técnicos da SMAS e já façam seus cadastros para quando forem contempladas estarem regularizadas.

Nesta visita técnica de um total de 19 famílias assentadas foram efetivadas  15 atualizações e dois novos cadastros no CadUnico. Duas famílias não compareceram.

Esdras Crepaldi - CCom