Controladoria Geral do Município
Instruções Normativas - IN
A Controladoria Geral do Município – CGM, Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, vinculada diretamente à Prefeita Municipal e liderada pelo Controlador Geral do Município, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 162/2021, evidencia a normatização/sistematização/padronização dos procedimentos operacionais do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres/MT, conforme as seguintes Instruções Normativas – IN:
Arquivos Controladoria Geral do Município
IN SJU Nº 05/2022. 2ª Versão. Procedimentos para Formalização do Termo de Reconhecimento de Dívida – TRD
Data: 08/06/2022Tipo: pdf - Tamanho: 1.79 MB
IN SSP N° 03 2022.Procedimentos de Controle de Fluxo para Utilização da Casa de Apoio
Data: 14/03/2022Tipo: pdf - Tamanho: 1.09 MB
IN SCI N° 04-2022. Auditoria Interna
Data: 07/03/2022Tipo: pdf - Tamanho: 681.82 KB
IN SOU N° 02-2022. Gestão de manifestação no sistema de ouvidoria
Data: 31/01/2022Tipo: pdf - Tamanho: 274.06 KB
IN SCL Nº 01-2022. Procedimentos para pesquisa de preços
Data: 18/01/2022Tipo: pdf - Tamanho: 262.85 KB
IN SRH Nº 01-2021. PPP
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 542.03 KB
IN SJU Nº 02-2021. Termos de Reconhecimento de Dívida - TRD (Revogado)
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 242.66 KB
IN STR Nº 03-2020. Procedimentos e rotinas do setor de transporte - FROTAS v.2
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 400.17 KB
IN STE Nº 02-2020. Procedimentos e rotinas do transporte escolar
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 156.63 KB
IN SCI Nº 01-2020. Procedimento para encaminhamento de informações ao TCEMT
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 4.69 MB
IN STB Nº 06-2019. Procedimentos para recebimento de requerimento
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 2.5 MB
IN STB Nº 03-2019. Procedimentos para cadastro de IPTU e desmembramento de imóveis
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 507.56 KB
IN STB Nº 01-2019. Regras relativas a declaração eletrônica de seriçoes de instituiçoes financeiras - DES-IF
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.08 MB
IN STB N° 05-2019. Prazos para procedimentos tramitados na SMFAZ
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 635.34 KB
IN SSG Nº 04-2019. Utilização de telefonia fixa e celular v.2
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.74 MB
IN SOP Nº 02-2019. Projetos e obras públicas
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.92 MB
IN SED Nº 07-2019. Alimentação escolar
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 3.89 MB
IN STR Nº 03-2018. Sistema de monitoramento veicular
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 869.58 KB
IN SPO Nº 02-2018. Planejamento, orçamento e acompanhamento do PPA, LDO e LOA v.2
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 4.71 MB
IN SPA Nº 04-2018. Sistema de controle interno de almoxarifado central
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.11 MB
IN SMC Nº 01-2018. Organização e funcionamento do cerimonial
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.04 MB
IN SJU Nº 01-2018. Parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa v.2
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 2.13 MB
IN SJU Nº 01-2018. Sistema de elaboração de contratos
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.23 MB
IN SCI Nº 01-2018. Ouvidoria municipal (REVOGADA)
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.59 MB
IN SCL Nº 02-2016. Sistemas de compras. licitação e contratos v.2 (Parcialmente revogada)
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 4.21 MB
IN SCI Nº 01-2016. Fiscais de contrato
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 4.35 MB
IN STR Nº 02-2011. Obrigações e responsabilidades do motorista para utilização de veículo oficial v.1 - REVOGADA
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 3.66 MB
IN STI Nº 03-2011. Manutenção e disponibilização da documentação técnica
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 6.13 MB
IN STI Nº 02-2011. Aquisição. locação e utilização de software. hardware. suprimentos e serviços de TI
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 3.47 MB
IN STI Nº 01-2011. Cadastro de unuários. habilitação de perfis e utilização de senhas de acesso ao sistema informatizado
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 6.03 MB
IN SSP Nº 04-2011. Rotina de serviço de apoio da saúde
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 2.38 MB
IN SSG Nº 02-2011. Utilização de telefonia fixa e celular v.1
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 4.69 MB
IN SSG Nº 01-2011. Contratação e gerenciamento de serviço de apoio
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 5.97 MB
IN SJU Nº 02-2011. Administração e cobrança da dívida ativa v.1 - REVOGADA
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 2.47 MB
IN SJU Nº 01-2011. Procedimentos para PAD e processos judiciais
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 3.46 MB
IN SED Nº 03-2011. Rotina de serviço de apoio da educação
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 3.24 MB
IN SCS Nº 02-2011. Divulgação de campanhas institucionais
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 2.56 MB
IN SCS Nº 01-2011. Publicações de atos oficiais
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 4.08 MB
IN STB Nº 04-2010. Inscrição. controle e baixa da dívida ativa tributária
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 803.73 KB
IN STB Nº 03-2010. Arrecadação e baixa dos tributos inscritos ou não em dívida ativa
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.28 MB
IN STB Nº 02-2010. Manutenção do cadastro econômico
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 898.51 KB
IN STB Nº 01-2010. Manutenção do cadastro imobiliário
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 899.31 KB
IN SSP Nº 03-2010. Transporte de pacientes
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 3.56 MB
IN SSP Nº 01-2010. Controle e distribuição de medicamentos. material médico hospitalar e odontológico
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.23 MB
IN SFI Nº 04-2010. Contratação e operação de crédito. avais e garantias
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 898.47 KB
IN SFI Nº 03-2010. Concessão de diárias e adiantamentos
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.87 MB
IN SFI Nº 02-2010. Programação financeira
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 901.49 KB
IN SFI Nº 01-2010. Controle de receita e das disponibilidades financeiras vinculadas e não vinculadas
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 998.55 KB
IN SED Nº 01-2010. Procedimento e rotina da Secretaria de Educação
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 2.41 MB
IN SBE Nº 01-2010. Sistema de bem estar social
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 3.24 MB
IN STR Nº 01-2009. Procedimentos do setor de transporte - FROTAS v.1 - REVOGADA
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 976.77 KB
IN SRH Nº 01-2009. Procedimento e rotina do recursos humanos
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 2.87 MB
IN SPO Nº 01-2009. Planejamento, orçamento e acompanhamento do PPA, LDO e LOA v.1 - REVOGADA
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.98 MB
IN SPC Nº 01-2009. Sistema de consórcio e convênio
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 2.56 MB
IN SPA Nº 01-2009. Controle patrimonial de bens de natureza permanente
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.69 MB
IN SOP Nº 01-2009. Sistema de projetos e obras públicas
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 384.49 KB
IN SCL Nº 01-2009. Sistemas de compras. licitação e contratos v.1 - REVOGADA
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 4.64 MB
IN SCI Nº 05-2009. Realização de auditorias internas. inspeções e tomadas de contas especiais. como também regulamentar denúncias (PARCIALMENTE REVOGADA)
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.61 MB
IN SCI Nº 04-2009. Remessa de documento ao Tribunal de Contas do Estado
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 948.43 KB
IN SCI Nº 02-2009. Atendimento a equipe de controle externo
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 420.59 KB
IN SCI Nº 01-2009. Elaboração de normas internas
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 1.57 MB
IN SCC Nº 01-2009. Sistema de contabilidade
Data: 13/12/2021Tipo: pdf - Tamanho: 591.62 KB
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