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Controladoria Geral do Município

Instruções Normativas - IN

Controladoria Geral do Município – CGM, Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, vinculada diretamente à Prefeita Municipal e liderada pelo Controlador Geral do Município, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 162/2021, evidencia a normatização/sistematização/padronização dos procedimentos operacionais do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres/MT, conforme as seguintes Instruções Normativas – IN:

Arquivos Controladoria Geral do Município

IN SJU Nº 05/2022. 2ª Versão. Procedimentos para Formalização do Termo de Reconhecimento de Dívida – TRD

Data: 08/06/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 1.79 MB

IN SSP N° 03 2022.Procedimentos de Controle de Fluxo para Utilização da Casa de Apoio

Data: 14/03/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 1.09 MB

IN SCI N° 04-2022. Auditoria Interna

Data: 07/03/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 681.82 KB

IN SOU N° 02-2022. Gestão de manifestação no sistema de ouvidoria

Data: 31/01/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 274.06 KB

IN SCL Nº 01-2022. Procedimentos para pesquisa de preços

Data: 18/01/2022

Tipo: pdf - Tamanho: 262.85 KB

IN SRH Nº 01-2021. PPP

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 542.03 KB

IN SJU Nº 02-2021. Termos de Reconhecimento de Dívida - TRD (Revogado)

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 242.66 KB

IN STR Nº 03-2020. Procedimentos e rotinas do setor de transporte - FROTAS v.2

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 400.17 KB

IN STE Nº 02-2020. Procedimentos e rotinas do transporte escolar

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 156.63 KB

IN SCI Nº 01-2020. Procedimento para encaminhamento de informações ao TCEMT

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 4.69 MB

IN STB Nº 06-2019. Procedimentos para recebimento de requerimento

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 2.5 MB

IN STB Nº 03-2019. Procedimentos para cadastro de IPTU e desmembramento de imóveis

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 507.56 KB

IN STB Nº 01-2019. Regras relativas a declaração eletrônica de seriçoes de instituiçoes financeiras - DES-IF

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.08 MB

IN STB N° 05-2019. Prazos para procedimentos tramitados na SMFAZ

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 635.34 KB

IN SSG Nº 04-2019. Utilização de telefonia fixa e celular v.2

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.74 MB

IN SOP Nº 02-2019. Projetos e obras públicas

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.92 MB

IN SED Nº 07-2019. Alimentação escolar

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 3.89 MB

IN STR Nº 03-2018. Sistema de monitoramento veicular

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 869.58 KB

IN SPO Nº 02-2018. Planejamento, orçamento e acompanhamento do PPA, LDO e LOA v.2

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 4.71 MB

IN SPA Nº 04-2018. Sistema de controle interno de almoxarifado central

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.11 MB

IN SMC Nº 01-2018. Organização e funcionamento do cerimonial

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.04 MB

IN SJU Nº 01-2018. Parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa v.2

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 2.13 MB

IN SJU Nº 01-2018. Sistema de elaboração de contratos

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.23 MB

IN SCI Nº 01-2018. Ouvidoria municipal (REVOGADA)

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.59 MB

IN SCL Nº 02-2016. Sistemas de compras. licitação e contratos v.2 (Parcialmente revogada)

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 4.21 MB

IN SCI Nº 01-2016. Fiscais de contrato

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 4.35 MB

IN STR Nº 02-2011. Obrigações e responsabilidades do motorista para utilização de veículo oficial v.1 - REVOGADA

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 3.66 MB

IN STI Nº 03-2011. Manutenção e disponibilização da documentação técnica

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 6.13 MB

IN STI Nº 02-2011. Aquisição. locação e utilização de software. hardware. suprimentos e serviços de TI

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 3.47 MB

IN STI Nº 01-2011. Cadastro de unuários. habilitação de perfis e utilização de senhas de acesso ao sistema informatizado

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 6.03 MB

IN SSP Nº 04-2011. Rotina de serviço de apoio da saúde

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 2.38 MB

IN SSG Nº 02-2011. Utilização de telefonia fixa e celular v.1

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 4.69 MB

IN SSG Nº 01-2011. Contratação e gerenciamento de serviço de apoio

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 5.97 MB

IN SJU Nº 02-2011. Administração e cobrança da dívida ativa v.1 - REVOGADA

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 2.47 MB

IN SJU Nº 01-2011. Procedimentos para PAD e processos judiciais

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 3.46 MB

IN SED Nº 03-2011. Rotina de serviço de apoio da educação

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 3.24 MB

IN SCS Nº 02-2011. Divulgação de campanhas institucionais

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 2.56 MB

IN SCS Nº 01-2011. Publicações de atos oficiais

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 4.08 MB

IN STB Nº 04-2010. Inscrição. controle e baixa da dívida ativa tributária

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 803.73 KB

IN STB Nº 03-2010. Arrecadação e baixa dos tributos inscritos ou não em dívida ativa

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.28 MB

IN STB Nº 02-2010. Manutenção do cadastro econômico

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 898.51 KB

IN STB Nº 01-2010. Manutenção do cadastro imobiliário

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 899.31 KB

IN SSP Nº 03-2010. Transporte de pacientes

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 3.56 MB

IN SSP Nº 01-2010. Controle e distribuição de medicamentos. material médico hospitalar e odontológico

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.23 MB

IN SFI Nº 04-2010. Contratação e operação de crédito. avais e garantias

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 898.47 KB

IN SFI Nº 03-2010. Concessão de diárias e adiantamentos

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.87 MB

IN SFI Nº 02-2010. Programação financeira

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 901.49 KB

IN SFI Nº 01-2010. Controle de receita e das disponibilidades financeiras vinculadas e não vinculadas

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 998.55 KB

IN SED Nº 01-2010. Procedimento e rotina da Secretaria de Educação

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 2.41 MB

IN SBE Nº 01-2010. Sistema de bem estar social

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 3.24 MB

IN STR Nº 01-2009. Procedimentos do setor de transporte - FROTAS v.1 - REVOGADA

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 976.77 KB

IN SRH Nº 01-2009. Procedimento e rotina do recursos humanos

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 2.87 MB

IN SPO Nº 01-2009. Planejamento, orçamento e acompanhamento do PPA, LDO e LOA v.1 - REVOGADA

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.98 MB

IN SPC Nº 01-2009. Sistema de consórcio e convênio

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 2.56 MB

IN SPA Nº 01-2009. Controle patrimonial de bens de natureza permanente

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.69 MB

IN SOP Nº 01-2009. Sistema de projetos e obras públicas

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 384.49 KB

IN SCL Nº 01-2009. Sistemas de compras. licitação e contratos v.1 - REVOGADA

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 4.64 MB

IN SCI Nº 05-2009. Realização de auditorias internas. inspeções e tomadas de contas especiais. como também regulamentar denúncias (PARCIALMENTE REVOGADA)

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.61 MB

IN SCI Nº 04-2009. Remessa de documento ao Tribunal de Contas do Estado

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 948.43 KB

IN SCI Nº 02-2009. Atendimento a equipe de controle externo

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 420.59 KB

IN SCI Nº 01-2009. Elaboração de normas internas

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 1.57 MB

IN SCC Nº 01-2009. Sistema de contabilidade

Data: 13/12/2021

Tipo: pdf - Tamanho: 591.62 KB