Plano Diretor bate à porta de casa em casa

Publicada em 06/08/2018 09:41:09 - Visualizada 638 vezes

Após mais uma Audiência Pública para a reformulação do Plano Diretor de Cáceres, na semana passada, a secretária de Planejamento (SEPLAN), Nelci Longhi, reforçou o pedido para que os munícipes recebam bem os recenseadores do Plano Diretor. “É com informações das pessoas, das famílias, que iremos projetar o futuro da cidade e do município”, explicou.
As coletas de informações junto aos munícipes continuam, pelos coletores, de porta em porta, devidamente identificados com uniformes, crachás, chapéu e camiseta caracterizados com as insígnias de Prefeitura e inscritas que informam ser o agente um recenseador do Plano Diretor. Dentro das questões pesquisadas, estão perguntas que ajudarão a formar o Cadastro Territorial Multifinalitário* e também o Plano de Mobilidade Urbana, que pretende reordenar ruas e avenidas, dando melhor mobilidade e identificação, de vias e bairros, apontando a necessidade ou não de rotatórias, ciclovias e etc. Para discutir estes dois itens, terão início audiências públicas no próximo mês de outubro.

Levantamento
Nelci conta que, neste ano, foi primeiro levantado um diagnóstico do município de todos os setores de atividades e convivência, como, na economia, educação, saúde, Centro Histórico, uso do solo e vários outros eixos temáticos, no sentido de que, se não fizermos alguma coisa, não sabemos o que pode acontecer nos anos que virão. “Na audiência, os grupos, divididos por temas, discutiram possibilidades para que sejam apontadas soluções, a fim de que não tenhamos problemas no futuro”, explicou.

Levantando dados
Nelci informa que, com os dados formatados, a Unemat (parceira na realização do Plano) irá sistematizar tudo para que seja então definida a reforma do Plano Diretor. É esse levantamento que irá definir quais os rumos a tomar.
Para que o Plano seja refeito e atualizado, muito há que ser refeito, pois se trabalha com leis formuladas em 1964.

O que se discute neste momento é a Lei de Usos do Solo e o Código de Obras e Postura do município. “Serão novos projetos de leis a irem para a Câmara, para aprovação dos vereadores, já de acordo com o diagnóstico feito para a nossa realidade. Nada está sendo feito de forma aleatória, pois a Universidade trabalha com pesquisa, com dados científicos em documentos. Tudo é discutido tecnicamente e vamos apresentar os resultados para a sociedade, depois de ouvi-la, também em audiência”, detalha a secretária.

Obras a partir do Plano
Como exemplo das consultas junto aos munícipes, Nelci cita que projetos e obras podem nascer a partir dos apontamentos nas pesquisas coletadas em residências e demais locais de coletas. “Uma creche pode nascer da indicação de moradores de um bairro. São eles que vivem os problemas do dia a dia. Ninguém melhor que eles para indicar obras e outras benfeitorias necessárias. Também, através de dados da pesquisa pode se chegar à conclusão de que em determinado local é impossível a construção de uma obra por causa de terreno impróprio”, completa a secretária.

A próxima audiência será marcada após a sistematização dos dados coletados até agora, inclusive os resultados dessa última.
O novo Plano Diretor está sendo reformulado para gerir pelos próximos 25 anos, aproximadamente até 2045. Segundo Nelci, a previsão de entrega do Plano Diretor pronto para ser votado na Câmara é para o primeiro semestre do ano que vem, 2019.

Convite aos vereadores
Nelci faz questão de frisar que a presença dos vereadores é de suma importância para a realização do novo Plano Diretor. “Conclamo aqui, os vereadores precisam se fazer presentes! Nós já ouvimos quase mil pessoas, então, ainda falta 90 por cento do universo de habitantes de Cáceres”, finaliza Nelci.

*Cadastro Territorial Multifinalitário pode ser entendido como um sistema de registro dos elementos espaciais que representam a estrutura urbana, constituído por uma componente geométrica e outra descritiva que lhe conferem agilidade e diversidade no fornecimento de dados para atender diferentes funções, inclusive a de planejamento urbano em questão, como o Plano Diretor.


Por Clovis de Almeida


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