A plenária da Câmara
Municipal de Cáceres sediou a Audiência Pública, com objetivo de discutir a
implantação de políticas públicas que resguardem e garantam proteção ao idoso.
O evento foi encabeçado
pelo Ministério Público, mas recebeu todo o apoio da Prefeitura de Cáceres e do
Conselho Municipal do Idoso, que também foi responsável por levantar todas as
questões pertinentes às ações de cuidado com a pessoa idosa desenvolvidos na
cidade.
De acordo com o
presidente do Conselho Municipal do Idoso, Guilherme Vargas, a audiência serve
para que a sociedade civil organizada possa sugerir ações, bem como buscar
recursos e parcerias para que as sugestões possam ser postas em prática.
“Decidimos formar uma
comissão e um grupo de discussão semanal para construir um plano de ações que
possa ir ao encontro das necessidades do idoso, em nossa cidade”, disse ele.
De acordo com uma
pesquisa apresentada na audiência, 9% da população de Cáceres é composta por
pessoas com mais de 60 anos, um número significativo segundo o Conselho, pois
está acima dos percentuais definidos pelo Governo Federal.
O promotor de Justiça
André Luis de Almeida, disse que agora cabe ao Ministério Público formatar
todas as informações e sugestões destacadas na audiência, para que as
providências cabíveis possam ser tomadas, no tocante à proteção dos direitos
dos idosos.
A secretária municipal
de Saúde, Arlene Alcântara, destacou que as políticas públicas de saúde têm
contemplado em especial as mulheres e crianças. No entanto, é preciso agora,
estabelecer políticas que beneficiem os idosos de forma integral.
“Sabemos que as taxas
de natalidade estão diminuindo ano a ano, então a partir de agora precisamos
concentrar nossa atenção aos idosos, de forma a atendê-los integralmente e não
apenas no âmbito da saúde pública”, afirmou.
Seguindo esta linha,
muitos participantes, inclusive integrantes da Secretaria Municipal de Ação
Social, fizeram suas sugestões para que os direitos dos idosos sejam
protegidos.
A secretária de Ação
Social, Denise Carvalho, lembrou que a atual gestão criou o Conselho do Idoso,
reativou cerca 15 conselhos e criou a uma estrutura para abrigá-los. Ela explicou
que isso é uma política estabelecida pelo prefeito Túlio Fontes, que considera
fundamental a participação da sociedade na gestão publica.
“O prefeito é um
grande defensor dos conselhos, porque entende que a cidade tem que ser
governada pelo próprio povo”, enfatizou, lembrando que a atual gestão do
município é transparente por isso não temo o chamado controle social.